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É FALSO que Jair Bolsonaro acabará com o Programa Mais Médicos.

Presidente Jair Bolsonaro assinando a MP 890/2019 que cria o Programa Médicos Pelo Brasil.

Tem circulado nas redes sociais e aplicativos de mensagem instantânea algumas postagens que dizem que o Presidente da República acabará com o programa Mais Médicos.

A notícia É FALSA!

A verdade é que, se aprovada, a Medida Provisória 890/2019 criará o Programa Médicos Pelo Brasil, que inicialmente será um complemento ao programa Mais Médicos, vindo a substituir-lo completamente daqui a 3 anos, quando o contrato dos integrantes do Programa Mais Médicos finaliza e serão migrados para o outro programa mediante seletivo e apresentação da inscrição no CRM.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Médicos Pelo Brasil terá algumas diferenças em relação ao Mais Médicos, são elas:

Enquanto no Programa Mais Médicos, a inscrição era feita via internet e o profissional já se apresentava praticamente só para assumir a vaga, a inscrição no Programa Médicos Pelo Brasil será feita por meio de processo seletivo, onde um dos critérios é a apresentação da inscrição no CRM (Ou Revalida, no caso dos médicos formados fora do Brasil), uma vez aprovados, passarão obrigatoriamente por uma formação de dois anos em Medicina de Família, só então serão contratados.

O contrato também é diferente, enquanto o programa Mais Médicos pagava aos profissionais uma bolsa no valor de R$ 11.865 mais uma ajuda de custo, que varia de município para município, porém, sem um vínculo empregatício, são contratos por tempo determinado, enquanto no Programa Médicos Pelo Brasil, o Médico é contratado no regime da CLT e com direito a adicionais por titulação, adicionais por trabalhar em locais isolados, férias, 13º Salário e etc.

Sobre os médicos cubanos que ficaram no Brasil:

Segundo o Ministério da Saúde, o contrato deles foi renovado pelos próximos 3 anos junto com os demais, isso significa que eles tem tempo mais que suficiente para passarem pelo processo de revalidação do diploma e pelo seletivo.

Segundo a Portaria interministerial nº 4, de 26 de Julho de 2019, os cubanos interessados em conseguir a residencia deverão procurar a polícia Federal portando carteira de identidade ou passaporte, duas fotos 3×4, certidão de nascimento, casamento ou certidão consular, certidão negativa de antecedentes criminais no país, comprovante de que integrou o Programa Mais Médicos dentre outros documentos, e o período de residência será de dois anos, sendo que poderá requerer no prazo de 90 dias para o fim do período de residência junto a Polícia Federal a autorização para residência por tempo indeterminado.

Concluindo: O Presidente Jair Bolsonaro não acabará com o Programa Mais Médicos, ele apenas o substituirá por um programa mais robusto e abrangente, da mesma forma que o Ex presidente Lula o fez com a criação do Programa Bolsa Família em substituição dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, isso é normal em mudança de administração onde um opositor é eleito, e normalmente quem ganha é o povo.

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